As medidas de segurança obrigatórias em estabelecimentos de restauração e/ou bebidas, com espaço de dança, ou onde habitualmente se dance.

A Lei 67/2017, de 09ago, que veio regular a identificação judiciária lofoscópica e fotográfica.

Veio transpor para a ordem jurídica Portuguesa  as Decisões 2008/615/JAI e 2008/616/JAI do Conselho da Europa, de 23jun.

Decisão 2008/615/JAI do Conselho: Relativa ao aprofundamento da cooperação transfronteiras, em particular no domínio da luta contra o terrorismo e a criminalidade transfronteiras.

Decisão 2008/616/JAI do Conselho: Referente à execução da Decisão 2008/615/JAI, relativa o aprofundamento da cooperação transfronteiras, em particular no domínio da luta contra o terrorismo e a criminalidade transfronteiras.


Fiscalização da Condução Sob o efeito do àlcool

Identificar e reconhecer

Os aparelhos usados para detenção de Álcool

A quem se deve submeter-se

Em que circunstancias deve ser realizados


-Técnica aplicada para a recolha de vestígios morfológicos e no caso especifico da lofoscopia dos vestígios identificados com as marcas das mãos (dedos e palmares). 

- Princípios básicos de movimento tático  em ambiente aberto (observar, escutar e proteger).

Aprender como informar o cidadão quanto aos órgãos da administração central do Estado onde pode exercer o seu direito de queixa.

Disciplina relacionada com os diferentes tamanhos das rodas de bicicletas de BTT.


Conteúdo de iniciação ao 1.º socorro de vitima com PCR


Introdução de conceitos e práticas básicas da folha de cálculo Excel